Atos e publicações
Atos e publicações
O portal de atos e publicações possui em seu acervo normas publicadas pelo MPSP, de forma individual ou conjunta com outros órgãos. É possível navegar por categorias ou pela busca nesta página.
Pesquisar atos e publicações
Últimas publicações
Atos - PGJ
ATO Nº 023/2008-PGJ, DE 03 DE ABRIL DE 2008 (PROTOCOLADO Nº 22.682/07)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santana Criminal. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 118 (63), Sexta-feira, 04 de Abril de 2008. p.57-58
Resoluções
Resolução nº 1.921/2024-CPJ, de 24 de setembro de 2024. (SEI nº 29.0001.0080041.2021-52)
Altera a Resolução nº 1.466-CPJ, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o teletrabalho de membros de primeira instância do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 25 de setembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 630/2024 - PGJ-CAT, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0148227.2024-81)
Avisa que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de São Manuel. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 19 de setembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 629/2024 - PGJ-CAT, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0147456.2024-43)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Andradina. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 19 de setembro de 2024. Retificado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de setembro de 2024
Avisos - PGJ
AVISO Nº 628/2024 - PGJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Avisa e-mail para qual deverá ser encaminhado as minutas de escrituras públicas de inventário e partilha extrajudicial envolvendo interesses de menores e incapazes. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 19 de setembro de 2024. Retificado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de setembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 627/2024 - PGJ-CAT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0147146.2024-71)
Avisa que, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Valinhos. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 18 de setembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 626/2024 - PGJ-CAT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0147659.2024-91)
Avisa que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Pederneiras. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 18 de setembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 625/2024 - PGJ-SUBJUR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 297, de 12 de setembro de 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 18 de setembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 624/2024 - PGJ-SUBJUR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público editaram a Recomendação Conjunta nº 3, de 13 de agosto de 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 18 de setembro de 2024.
Pesquisar pelo Sistema PHL
Contate a Subárea de Apoio Administrativo Legislação e Normas
E-mail: [email protected]