Link de exemplo

Saúde Pública

Cuidar do direito constitucional à saúde é uma das mais nobres missões do MPSP. A instituição tem o papel de propor políticas públicas e de fiscalizar a prestação adequada de serviços de saúde por parte dos órgãos públicos e, de forma complementar, da iniciativa privada.

O promotor de Justiça da Saúde Pública tem como norte a defesa do Sistema Único de Saúde, ressaltando os pilares da universalidade, gratuidade, igualdade, integralidade e da participação comunitária.

Vídeo

A promotora de Justiça Larissa Negri Costa, de Itupeva, fala sobre saúde mental e a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde.

Internações involuntárias

Acesse o link para comunicar ao MPSP
internações psiquiátricas involuntárias ou a alta
de pacientes.

Cartilhas