Pessoa Idosa
Por meio de seus promotores de Justiça, o MPSP se pauta pela Constituição, pelo Estatuto da Pessoa Idosa e por outros dispositivos legais para garantir a defesa das pessoas com mais de 60 anos, seja no âmbito coletivo ou individual.
A instituição tem o compromisso de agir sempre que houver situação de risco tolhendo o direito de escolha do idoso, ou ainda nas hipóteses de desrespeito ao exercício da liberdade e da dignidade como pessoa humana.
A instituição tem o compromisso de agir sempre que houver situação de risco tolhendo o direito de escolha do idoso, ou ainda nas hipóteses de desrespeito ao exercício da liberdade e da dignidade como pessoa humana.
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Vídeos
A promotora de Justiça Cláudia Beré fala sobre a ampla atuação do Ministério Público na defesa da pessoa idosa.
A promotora de Justiça Juliana Andrade, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível, fala sobre a atuação do MPSP no combate à violência contra a pessoa idosa.