Nesta edição do MPSP+, o promotor de justiça Everton Zanella comenta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que estabelece o cumprimento imediato da pena para réus condenados no Tribunal do Júri. Dr. Zanella discute os impactos dessa mudança para a justiça criminal e como essa medida melhora a efetividade da justiça em crimes dolosos contra a vida. Além disso, ele aborda sua atuação à frente do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ) e as iniciativas para preparar promotores em todo o estado.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, apresenta a resolução que trará maior concretude a uma das prioridades da instituição: dar maior centralidade à vítima em nossa atuação. A resolução estabelece que a vítima ou a vítima indireta receba cópia do arquivamento, e disciplina o juízo de retratação.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, fala sobre a ferramenta LAB ELEITORAL MPSP 2024, desenvolvida pela Coordenadoria Eleitoral e pelo Núcleo de Inteligência. Esta plataforma foi criada para oferecer aos promotores com atribuição eleitoral uma série de recursos essenciais para o combate a crimes no ambiente virtual.
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