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Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas - Nuipa

O Ministério Público de São Paulo tem desenvolvido estratégias para o aprimoramento de sua atuação, a fim de continuar sendo um agente de transformação social e gerar resultados efetivos no campo dos direitos fundamentais. Para tanto, tem criado estruturas institucionais destinadas  a incentivar e apoiar a utilização de métodos autocompositivos, visando com isso alcançar soluções adequadas aos conflitos e satisfazer as legítimas expectativas dos titulares dos diretos envolvidos.

O Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa) foi criado através da Resolução nº 1.062/2017 – PGJ,  de 14 de dezembro de 2017 e tem por finalidade apoiar e fomentar iniciativas voltadas à solução consensual de conflitos e práticas restaurativas, e tem buscado disseminar na Instituição o conhecimento e a aplicação dos métodos autocompositivos nas suas diversas áreas de atuação como as áreas cível, criminal, infância e juventude e difusos e coletivos, a partir da criação de Núcleos Locais, Núcleos Regionais e Câmaras de Autocomposição Temáticas, bem como da interlocução constante com membros e servidores.
 

Composição

Coordenação

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Promotora de Justiça | Coordenadora do Nuipa

Maria Alzira De Almeida Alvarenga

Promotora de Justiça | Coordenadora do Nuipa

Servidores

Neide Kaoru Hoshina

Auxiliar de Promotoria

Cleusa Aparecida de Miranda

Auxiliar de Promotoria

Barbara Bertolino de Carvalho

Oficial de Promotoria

Adolfo Braga Neto

Assessor do MP

Juliana Silva Pasqua

Assessora do MP

Sobre a autocomposição

A autocomposição é um mecanismo de solução de conflitos que percorre o caminho do diálogo, participação e construção de consensos com os diversos atores sociais. Trata-se de um modo de atuação baseado em técnicas como a mediação, negociação e práticas restaurativas. 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Resolução 118 de 01 de dezembro de 2014, estabeleceu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e previu a criação de Núcleos de Incentivo em Práticas Autocompositivas em todos os Ministérios Públicos, com vistas a consolidar na instituição estruturas destinadas ao aperfeiçoamento dos mecanismos autocompositivos. Desde então, o Ministério Público de São Paulo tem ampliado a utilização desses métodos, em casos cíveis e criminais, oportunizando o acesso à justiça por meios extrajudiciais, com impactos na solução e prevenção de conflitos.

Nuipa Difusos

O Nuipa Difusos foi criado através da Portaria n° 2.517/2021-PGJ, de 10 de março de 2021 e tem por finalidade fomentar e apoiar a aplicação de meios autocompositivos para a solução de conflitos de significativo impacto territorial, ambiental ou social, relacionados às diversas áreas de atuação no âmbito dos interesses difusos e coletivos, sempre sob a perspectiva da indução e aprimoramento de políticas públicas.

É formado por Câmaras de Autocomposição Temáticas, colegiados com atuação em todo o Estado, criadas a partir de demanda encaminhada ao Nuipa pelo Centro de Apoio Operacional.

Integram as Câmaras de Autocomposição Temáticas os(as) coordenadores do Nuipa e do Centro de Apoio Operacional de Tutela Coletiva, membros(as) do Ministério Público indicados(as) e, a critério de cada Câmara, assistentes técnico-científicos e agentes administrativos da instituição.

Foram criadas, até o momento, a Câmara de Autocomposição de Saúde Pública, Portaria n° 2.557/2021-PGJ, de 12 de março de 2021, Câmara de Autocomposição de Meio Ambiente, Portaria n° 2.558/2021-PGJ, de 12 de março de 2021, e Câmara de Autocomposição de Habitação e Urbanismo, Portaria n° 2.559/2021-PGJ, de 12 de março de 2021.


Maurício Antônio Ribeiro Lopes

Procurador de Justiça | Coordenador
 


Tatiana Barreto Serra

Promotora de Justiça | Coordenadora
 


Eduardo Tostes

Promotor de Justiça | Coordenador
 

Submissão de casos

Para o encaminhamento de casos pelos Procuradores(as) ou Promotores(as) de Justiça Naturais, Nuipas regionais ou locais e Grupos de Atuação Especial, deverá ser preenchido o formulário de admissão de casos. Este será encaminhado para a respectiva Câmara de Autocomposição Temática, para análise de admissão, conforme os critérios gerais e específicos de cada Câmara, e contatado o solicitante.

Nuipa Criminal

Airton Buzzo Alves

3º Promotor de Justiça Criminal de Santana | Coordenador
 

Projeto Cantareira de Mediação Interdisciplinar

 
Ricardo Ferracini Neto
Promotor de Justiça | Coordenador

Eventos, câmara de autocomposição e outras informações

Nuipa Cível
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Elemento de página contendo o nome Nuipa Cível

Publicações e eventos​​​​​​​

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Marcos Mendes Lyra

5º Promotor de Justiça de Barueri | Coordenador
 

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Maria Alzira de Almeida Alvarenga

1º Promotor de Justiça Cível do Butantã | Coordenadora
 


Paulo César Martinez de Castro

Promotor de Justiça | Coordenador
 


Marianí Atchabahian

7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos | Coordenadora
 


Isauro Pigozzi Filho

Promotor de Justiça | Coordenador
 


Airton Buzzo Alves

3º Promotor de Justiça Criminal de Santana | Coordenador
 

Projeto Cantareira de Mediação Interdisciplinar


Juliana de Sousa Andrade

7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro | Coordenadora
 

Histórico e ações do Nuipa Santo Amaro

Nuipa Infância e Juventude
O Nuipa Infância e Juventude se destina a desenvolver projetos e apoiar iniciativas, junto às promotorias de justiça da Infância e Juventude, que incentivem a aplicação dos métodos autocompositivos previstos na Resolução 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Publicações e eventos

Notícias Nuipa

Confira todas as notícias veiculadas pelo MPSP sobre atuação do Nuipa.
Confira notícia sobre assinatura com participação do Nuipa de novo aditivo em Termo de Cooperação Técnica com a UNIVEM. 
Confira notícia sobre a 3ª edição do Encontro de Mediadores(as) dos Nuipas Cíveis do MPSP. 

Eventos Nuipa

Contate o Nuipa

Telefone: (11) 3119-9587