Rede de Valorização da Diversidade
Criada no âmbito do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Portaria nº 9.270/2020-PGJ, a Rede de Valorização da Diversidade surge com a finalidade de melhor conhecer o cenário social que resulta nas violações de direitos às populações LGBTQI+ e de estudar formas e instrumentos de transformação desta realidade. Elabora estudos e planos de prevenção e promove discussões e articulações com a sociedade civil, demais órgãos públicos e comunidade científica, bem como amplia canais de denúncia de violações e constrói parcerias para a aceleração das políticas públicas pertinentes à adoção de estratégias com maior resolutividade na defesa da diversidade, tanto dentro da instituição como fora dela, atentando-se à transversalidade de raça, etnia, credo, gênero e orientação sexual, incentivando as práticas autocompositivas.
Coordenadoras
Susana Henriques da Costa
Promotora de Justiça | Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva
Coordenadora da Rede de Valorização da Diversidade
Fabiana Dal'Mas Rocha Paes
Promotora de Justiça
Coordenadora da Rede de Valorização da Diversidade
Secretária
Cristiane Corrêa de Souza Hillal
Promotora de Justiça | Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Secretária da Rede de Valorização da Diversidade
Destaques
1 - Comprometer-se com o respeito e com a promoção dos direitos LGBTQI+;
2 - Promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBTQI+;
3 - Eliminar discriminação e promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBTQI+;
4 - Sensibilizar e educar para o respeito aos direitos LGBTQI+;
5 - Apoiar as pessoas LGBTQI+, estimular e apoiar a criação de grupos de afinidade LGBTQI+;
6 - Promover o respeito aos direitos LGBTQI+ na comunicação interna e externa;
7 - Observar, na gestão de pessoas, as realidades específicas do segmento LGBTQI+, suas perspectivas e demandas;
8 - Promover o respeito aos direitos LGBTQI+ no atendimento ao público e no relacionamento com integrantes de outras instituições;
9 - Prevenir violações aos direitos LGBTQI+ e estabelecer mecanismos internos de denúncia de qualquer forma de discriminação por gênero ou orientação sexual, eficazes e apropriados, inclusive assegurado o sigilo da fonte;
10 - Atuar na esfera pública em defesa dos direitos LGBTQI+, divulgando políticas institucionais, elaborando, incentivando ou apoiando campanhas que promovam direitos LGBTQI+ e das pessoas vivendo com HIV/aids, e dando visibilidade ao tema.
Confira todas as edições dos boletins da Rede de Valorização à Diversidade
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